A Apple e a brasileira Gradiente suspenderam temporariamente todos os processos em andamento pela marca “iphone” no Brasil na tentativa de costurar um acordo para a marca. As conversas ainda estão no início, e as empresas pretendem chegar a um acordo para o uso da marca.

Nem a Apple nem a IGB Eletrônica – empresa que controla a Gradiente – comentou o assunto.

Em fevereiro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil. “Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro”, disse o INPI na decisão.

A disputa pela marca “iphone” começou no ano passado, quando a Gradiente surprendeu o mercado e lançou um aparelho com o nome “Gradiente iphone”, o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas. Segundo a empresa brasileira, o pedido da marca foi feito em 2000 – anos antes do lançamento da Apple – e obtido em 2008. A Apple, que abriu um pedido pela exclusividade marca no Brasil somente em 2007, recorreu.

A decisão não tirou da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, “porque o INPI não tem interferência na comercialização”, mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na Justiça, disse o Instituto.

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