A Apple e a brasileira Gradiente suspenderam temporariamente todos os processos em andamento pela marca “iphone” no Brasil na tentativa de costurar um acordo para a marca. As conversas ainda estão no início, e as empresas pretendem chegar a um acordo para o uso da marca.

Nem a Apple nem a IGB Eletrônica – empresa que controla a Gradiente – comentou o assunto.

Em fevereiro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil. “Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro”, disse o INPI na decisão.

A disputa pela marca “iphone” começou no ano passado, quando a Gradiente surprendeu o mercado e lançou um aparelho com o nome “Gradiente iphone”, o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas. Segundo a empresa brasileira, o pedido da marca foi feito em 2000 – anos antes do lançamento da Apple – e obtido em 2008. A Apple, que abriu um pedido pela exclusividade marca no Brasil somente em 2007, recorreu.

A decisão não tirou da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, “porque o INPI não tem interferência na comercialização”, mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na Justiça, disse o Instituto.

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São Paulo, SP – A dona da Gradiente lançou ontem sua linha iphone de smartphones e pode iniciar uma disputa com a Apple pela posse da marca. Em recuperação extrajudicial, a IGB (ex-Gradiente) arrendou marcas e ativos para a CBTD (Companhia Brasileira de Tecnologia Digital). No pacote estava a marca Gradiente iphone, concedida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2 de janeiro de 2008, mas até agora sem uso.

Como o prazo de cinco anos para usar a marca estava se esgotando, a IGB poderia perder os direitos sobre ela. Isso motivou o lançamento do celular One, segundo Eugênio Staub, presidente do conselho da CBTD. “Vamos fazer valer esse direito”, ressaltou.

A Apple não possui no Brasil  direitos sobre a marca iPhone para celulares. Foram feitos dois pedidos de registro, que tiveram de ser refeitos. Constam no INPI 116 pedidos de registro da marca para produtos diversos. A Apple já conseguiu para roupas, brinquedos e publicações.

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