O Procon-SP divulgou uma lista com 71 sites de comércio eletrônico não recomendados para compras na internet. A sessão “Evite esses sites” do órgão foi criada em 2011 e já tem 275 lojas virtuais.
Segundo o Procon-SP, há registros de reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico. A principal queixa é de ausência de entrega do produto adquirido pelo consumidor. O órgão alega também que não consegue resposta dos sites para a solução do problema.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, todos os casos são levados ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e ao Comitê Gestor da Internet. Góes afirma que esses fornecedores não têm registros nos bancos de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR (entidade responsável pelo registro de domínios no Brasil). Isso inviabiliza a solução de problemas, caso o consumidor precise de atendimento pós-venda.
De acordo com o órgão, os endereços eletrônicos já foram denunciados ao Departamento de Polícia e Proteção à Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI). Mas é importante que os consumidores tenham consciência dos endereços suspeitos para evitar prejuízos.
A lista tem os nomes dos sites, endereço eletrônico, razão social e o número do CNPJ/CPF de todos eles, além de registrar se os serviços continuam “no ar” ou já estão “fora do ar”. A relação completa pode ser conferida diretamente na página do órgão de defesa do consumidor.
Em caso de dúvidas, o Procon-SP oferece um serviço de atendimento pelo número 151 (apenas São Paulo). Para compras online mal sucedidas, as reclamações podem ser feitas diretamente no site do Procon-SP.
ABR