O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira por meio de um comunicado do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança do Piauí, que informou a existência de um mandado judicial expedido pelo juiz há duas semanas.
Assinado por três delegados da Polícia Civil, o comunicado afirma que o serviço de mensagens vem descumprindo decisões da Justiça desde 2013. Segundo as autoridades, a empresa responsável pelo aplicativo não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostos sexualmente depois de uma investigação sobre casos de pedofilia feita pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.
O mandado, afirmam os delegados, foi encaminhado no dia 11 de fevereiro aos provedores de infraestrutura (internet) e de conexão (operadoras de telefonia móvel). Até o momento nenhuma das companhias cumpriu a decisão ou se pronunciou a respeito.
Procurado, o WhatsApp, que não possui operação própria no Brasil, não respondeu. O Facebook, dono do serviço desde o ano passado, afirma que as operações são separadas e não pode responder pela empresa.
FEV